Processo 238832/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2022 10:53
Autuado em 06/04/2022 10:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 184/2023 da Primeira Câmara, de 02/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   184/ 2023 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/02/2023 Acórdão   184/ 2023 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO
Gestor atual SANDRA DE SOUZA
Gestor das Contas GILMAR DELFIN DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2022 16:11 Recibo de Petição Intermediária - 690719/22, de 07/11/22 - Protocolo: 690719/22
07/11/2022 11:12 AR do ofício OCN - 2201/22 - DP
05/10/2022 09:42 Devolução do Ofício - OCN - 1437/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2022 Ofício de Contraditório   2201/ 2022   
DP  21/07/2022 Ofício de Contraditório   1437/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Despacho Processual Diverso nº 145/2023
02/03/2023 2931 Acórdão nº 184/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
08/04/2022 2746 Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2023 15:11 DP  
29/03/2023 15:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 145/2023 -
29/03/2023 14:29 SMPJTC  
28/03/2023 15:02 6PC Parecer nº 189/2023 - Encerramento do feito.
28/03/2023 15:01 SMPjTC  
28/03/2023 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 132/2023 -
28/03/2023 08:12 GACAK Despacho Processual Diverso nº 140/2023 -
28/03/2023 08:06 DP  
06/03/2023 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2023 -
06/03/2023 09:03 SMPJTC  
03/03/2023 11:58 6PC Ciência de Decisão nº 42/2023 -
02/03/2023 19:40 SMPjTC  
26/01/2023 11:27 S1C Acórdão nº 184/2023 -
18/01/2023 09:00 GACAK  
12/01/2023 16:47 CGM Informação nº 2/2023 -
16/12/2022 15:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1/2023 -
16/12/2022 12:38 SMPJTC  
15/12/2022 16:27 6PC Parecer nº 1297/2022 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bonito. Exercício de 2021. Contraditório. Regularidade das contas, com ressalva. Imputação de multa.
15/12/2022 16:15 SMPjTC  
13/12/2022 13:37 CGM Instrução nº 6292/2022 -
19/07/2022 16:51 DP Informação nº 6982/2022 -
19/07/2022 16:51 DP Informação nº 7030/2022 -
19/07/2022 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 1437/2022 -
19/07/2022 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2201/2022 -
18/07/2022 09:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 385/2022 -
06/04/2022 11:52 CGM Instrução nº 2344/2022 -
06/04/2022 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2022 -

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